A Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia realizou na segunda-feira (17),  a 8ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025. Em pauta, projeto de lei complementar e ordinária do Executivo, indicações do Legislativo.

Confira o resumo deles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04/2025 – “Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Rita do Araguaia a efetuar repasse de recursos financeiros à APAE a título de subvenção social mediante convênio e dá outras providências.”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 05/2025  – “Autoriza repasse de valores para o Conselho de Segurança do Município de Santa Rita do Araguaia – GO, e dá outras providências.”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2025 – “Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Santa Rita do Araguaia/GO, e dá outras providências.”.

AUTORIA DO VEREADOR CARLITO RIBEIRO DE SOUZA

INDICAÇÃO Nº. 22/2025 – “Solicita ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos a realização de manutenção da estrada do Barro Preto.”.

AUTORIA DA VEREADORA DAGINEIDE LINHARES DA CRUZ

INDICAÇÃO Nº. 25/2025 – “Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a realização de podas ou a remoção de árvores condenadas no Munícipio.”.

AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DIEGO DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO Nº. 26/2025 – “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de abertura de processo de licitação para concessão de uso de salão principal e dos quiosques do Terminal Turístico.”.

A sessão inicia às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia.