Convocação da Secretária de Saúde e entrega de Moções de Aplausos à professores e alunos premiados no Projeto Agrinho são destaques na Sessão Ordinária da Câmara de Santa Rita
Última atualização em 20 fevereiro 2024 às 23h14
A Câmara Municipal entregou nesta segunda-feira (19), moção de aplausos aos vencedores do projeto Agrinho a nível estadual, de autoria da vereadora Dagineide Linhares. Receberam o certificado professores, alunos e demais profissionais da educação do município de Santa Rita do Araguaia.
A sessão ordinária discutiu antes da entrega das moções dois novos projetos de Lei, indicações e requerimento.
Projetos de Lei Autoria do Poder Executivo
PLC 001/2024 – “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional interesse público”. Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
PL 003/2024 – “Altera a Lei Municipal 1.600/2021 e dá outras providências (doação de lotes)”. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Portarias Legislativa
Portaria Nº. 051/2.023 – Parecer Prévio emitido pelo TCM/GO e da disponibilidade das contas de Gestão de Chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2021.
Portaria Nº. 052/2.023 – Parecer Prévio emitido pelo TCM/GO e da disponibilidade das contas de Governo de Chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2021.
– Encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamentos para devidas providências
Indicações
Autoria Vereador Demerval Carvalho
INDICAÇÃO Nº. 008/2.024 – Solicita ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza no Município.
Autoria Vereador Martin de Souza
REQUERIMENTO Nº. 001/2.024 – Convocando a Senhora Dynamene Silva Teixeira, Secretária Municipal de Saúde, para comparecimento na próxima Sessão, a realizar-se no dia 26/02/2.024 às 19h, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos e outros assuntos da Secretaria de Saúde.
Autoria Vereadora Dagineide Linhares
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 008/2.023 – Concede reconhecimento pela participação e premiação a nível estadual de professores, alunos e demais colaboradores no desenvolvimento do Projeto Agrinho do Sistema FAEG SENAR.